Igreja Católica critica STF por decisões sobre demarcação de Terras Indígenas

Steiner, Belisário e Assis: "Que Deus nos dê forças"
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou no último dia 23, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular duas portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto é assinado pelos Cardeais Raymundo Damasceno Assis, Dom José Belisário da Silva e Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Dilma ou Aécio, quem apresenta melhor solução para a Questão Indigena?

Chegamos à reta final para a decisão sobre quem será o próximo presidente do Brasil. A escolha deve ser feita entre Dilma Rousseff, do PT, e Aécio Neves, do PSDB. Ao longo de toda a campanha divulgamos o posicionamento dos candidatos. Veja aqui. Nos últimos dias, tanto Dilma, quanto Aécio, se manifestaram sobre o tema e tentaremos nesse post sintetizar o posicionamento dos dois candidatos para que o leitor possa tomar sua decisão.

Candidata Dilma Rousseff envia carta aos índios e assevera: "nada em nossa Constituição será alterado"

A candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, divulgou hoje uma carta direcionada aos povos indígenas do Brasil. No texto, Dilma diz que não mudará a Constituição Federal, que fortalecerá a Funai e implementará a Convenção 169 da OIT. O texto enaltece ainda as duas operações de limpeza étnica feitas pelo Governo no Maranhão (Awá-Guajá) e no Mato Grosso (Marãiwatsédé) que resultaram na expulsão de milhares de produtores rurais. Confira a carta na íntegra:

Relator da PEC 215 fala sobre a política de demarcações da Funai

Em entrevista ao jornalista Gilson Aguiar, da Rádio CBN Maringá, o Deputado Federal Osmar Serraglio fala sobre a política de demarcação de Terras indígenas da Funai. Releito para seu quinto mandato, ele criticou a forma como são desapropriadas as terras agrícolas para a instalação de reservas indígenas. Ouça a entrevista:

Saiba quais são as propostas de Dilma Rousseff para a Questão Indígena caso seja reeleita

Em entrevista à Radio Brasil Atual, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que Dilma Rousseff pretende indenizar produtores rurais que tenham áreas demarcadas pela Funai. O Ministro comentou também as decisões recentes do STF que anularam demarcações no Mato Grosso do Sul e Maranhão com base no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Ouça matéria:

Motoristas denunciam assaltos praticados por índios em Terra Indígena no Maranhão

Assaltos e má conservação da BR-226 na altura da Reserva Indígena do Grajaú, no Maranhão, têm causado transtornos aos motoristas que passam pelo local.

Demarcação de terras indígenas deve voltar à tona na Câmara em 2015

A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que altera o processo de demarcação de terras indígenas no País (PEC 215/00, do ex-deputado Almir Sá) deve voltar com força na próxima legislatura. A partir de fevereiro, mais da metade da Casa será composta por deputados defensores da PEC 215. Indígenas são contrários à proposta, que diminui o poder da Funai sobre as demarcações.

Caso Buriti: Justiça autoriza permanencia de invasão indígena no Mato Grosso do Sul

Sede da Fazenda Buriti foi saqueada e destruída pelos índios durante a invasão
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu que a Justiça Federal autorizasse a permanência da invasão indígena na região de Buriti, no Mato Grosso do Sul. Os procuradores obtiveram um efeito suspensivo de decisão liminar que determinava a reintegração de posse de imóveis invadidos por indígenas da comunidade Terena.

Há uma omissão clara no governo federal nessa questão indígena, diz Aécio Neves em Mato Grosso do Sul

Aécio Neves defende mais órgãos além da Funai nas questões indígenas
O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, visitou hoje (21) Mato Grosso do Sul. Em campanha no estado, ele se encontrou com lideranças locais e concedeu entrevista a jornalistas, em que disse que o governo federal é omisso quanto à questão indígena e que não se deve temer esse debate.

Índios atacam e saqueiam empreendimento da Vale no Pará

Os índios da etnia Tembé, que habitam a Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, roubaram 15 veículos do polo de produção de dendê Vera Cruz, da empresa Biopalma, no município de Acará, nordeste do Pará. O empreendimento pertence à mineradora Vale S.A.

PTista desempregado quer ser o novo presidente da Funai

Derrotado nas eleições para o Governo de Rondônia, o deputado federal Padre Ton (PT-RO) estará desempregado a partir de janeiro, mas já busca formas de se manter empregado no Governo. O petista tem se oferecido para ocupar o cargo de presidente da Funai, abandonado por Guta Assirati no início deste mês de outubro. Na Câmara, Padre Ton atuou como coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.

Polícia encontra carro do agricultor sequestrado por índios no sul da Bahia

O carro do agricultor Raimundo Domingues Santos, 54 anos, sequestrado por índios pataxó no dia 09 de agosto foi encontrado pela polícia na última terça feira (14) a cerca de 500 metros da fazenda onde ocorreu o crime. O agricultor continua desaparecido.

Índios do Mato Grosso do Sul estão com Azambuja e Aécio Neves

Além de afirmar que o Governo do PT não está fazendo nada em favor dos índios, Silvana Terena, Elcio Terena e Elizur Gabriel anunciaram apoio aos tucanos Reinaldo Azambuja e Aécio Neves. Os três são irmãos do indíena Oziel Gabriel, morto pela Polícia Federal ao resistir ao cumprimento de uma ordem judicial de reintegração de posse de uma fazenda invadida no Mato Grosso do Sul.

Azambuja alcança Delcíndio na disputa pelo govenro do Mato Grosso do Sul

A disputa pelo governo do Mato Grosso do Sul – um confronto entre PT e PSDB, assim como na corrida presidencial – permanece em empate técnico, de acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (20). Reinaldo Azambuja (PSDB), segundo colocado no primeiro turno, aparece na frente com 51% das intenções de voto, contra 49% de Delcídio Amaral (PT), que chegou em primeiro lugar no primeiro turno.

Cacique Babau prefere o PT e votará em Dilma Rousseff


O grande jornalista de um lado só, Felipe Milanez, informou hoje por meio de usa página no Twitter que o Cacique Babau é eleitor de Dilma Rousseff. Para quem não sabe, Babau pode ser coroado rei da Babaulândia, um naco de terra de 47 mil hectares no sul da Bahia de onde os indigenistas pretendem expulsas outros milhares de pequenos agricultores para que a área possa ser entregue ao povo de Babau.

Indigenismo comemora expulsão de agricultores


Felipe Milanez é um repórter indigenista. Suas matérias tem sempre o condão e iluminar o lado dos indigenistas e esconder todos os outros lados. Milanez escreve bem e suas matérias, em geral, alcançam veículos de mídia internacionais. É um (de)formador de opinião.

O processo de demarcação está sendo revisto, diz o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Em quatro anos de governo, a Presidente Dilma Rousseff reconheceu 2 milhões de hectares, que deram origem a 11 terras indígenas, no Pará e no Amazonas. Neste ano, nenhum decreto foi assinado. A marca é 15 vezes menor do que a do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1999). Nas duas gestões, o tucano homologou 41 milhões de hectares distribuídos por 141 territórios, 93,5% deles no Norte do país. No governo Lula (2003-2010), foram 84 áreas, com 18 milhões de hectares.

Entenda o caso da Portaria 303: Supremo Tribunal Federal sugere que AGU restabeleça os efeitos da Portaria 303

A equipe do Questão Indígena preparou um roteiro para que você entenda o imbróglio da Portaria 303 e a importaria do chamado "marco temporal" para o fim dos conflitos causados pela Funai no campo. Não deixe de ver os vídeos. Eles explicam e ajudam a entender parte da história.

Marina diz que Aécio se comprometeu em fazer as demarcações de terras indígenas

"Ele se comprometeu em fazer demarcação de terras indígenas, se comprometeu com uma agenda para o bem do Brasil. Foi diante desse compromisso que eu declarei o meu apoio", disse Marina Silva ontem em Belém. A ex-candidata do PSB à Presidência da República participou de um evento em apoio à campanha do candidato à reeleição ao governo do Pará, Simão Jatene (PSDB), em Belém.

O biruta

Indígenas tentam reverter decisão do STF que acabou com a farra das demarcações

O grupo de índios guaranis-kaiowás que desde ontem está acampado em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi nesta quinta-feira (16) ao Palácio do Planalto, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República buscar apoio para tentar reverter a decisão da 2ª turma do STF que acabou com a farra das demarcações promovida pela Funai.

Aécio e Dilma receberão índios

Aécio Neves receberá representantes da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na próxima segunda-feira, 20. A entidade pretendem entregar aos candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), uma carta com reivindicações. A campanha de Dilma ainda não definiu data nem local.

Polícia Federal deflagra operação contra milícia indígena no Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal deflagrou hoje (16) a Operação Parajás, na qual foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão na Aldeia Indígena Rancho do Jacaré, localizada no município de Laguna Caarapã/MS, tendo em vista que na comunidade indígena havia uma milícia armada que praticava uma série de crimes contra seus membros, tais como tentativa de homicídio, lesões corporais, ameaça e constrangimento ilegal.

STF recomenda que AGU restabeleça os efeitos da Portaria 303

Foto: Montagem a partir das fotos de Nelson Jr./STF e Marcelo Casal Jr./ABr
Altamente conveniente que o eminente Advogado Geral da União restabeleça a vigência da Portaria AGU nº 303/2012 em ordem a adequar ao julgamento plenário da Pet 3.388/RR (Raposa Serra do Sol) a atuação dos órgãos jurídicos da FUNAI e da própria União Federal, sempre que se tratar de demarcação administrativa de terras indígenas.

Não se faz mais pistoleiros como antigamente

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recebeu na última sexta-feira, 10 de outubro, o relato de uma "ameaça" contra liderança indígena guarani-kaiowá. De acordo com o relato publicado na página do MPF-MS, o índio foi abordado por um homem de bicicleta ao retornar de uma reunião realizada na Prefeitura do município. Ainda de acordo com o relato, o "pistoleiro" de bicicleta questionou o indígena sobre nomes de líderes da comunidade, exibiu armas e deixou o alerta “com isto aqui a gente resolve o problema”.