STF derruba ampliação de Terra Indígena no Maranhão com base nas condicionantes da Raposa Serra do Sol

A indigenista Déborah Duprat assistiu a 2ª Turma do STF anular ampliação de Terra Indígena no Maranhão com base no caso Raposa Serra do Sol. Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
Em mais uma decisão histórica, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por unanimidade, a Portaria 3.508/2009, do Ministério da Justiça, que resultou na ampliação da terra indígena Porquinhos em data anterior à Constituição Federal de 1988 como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29542, que foi provido pelo colegiado na sessão desta terça-feira (30).

Cimi vai ao STF pedir anulação da decisão da 2ª turma

Advogados do Cimi protocolarão nesta terça-feira, às 15 horas, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), um pedido de nulidade da decisão da 2ª Turma da Corte que anulou o argumento da ocupação imemorial como justificativa para demarcação de Terras Indígenas. Os advogados do Cimi levarão quatro índios Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul para tentar impressionar os ministros.

Barata voa nos Campos Gerais: Operação da PM prende seis índios kaingang acusados de crimes no Paraná

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) deflagrou na manhã dessa terça-feira (30), uma megaoperação na cidade de Ortigueira, na região dos Campos Gerais, para prender índios acusados de praticarem crimes como roubos e assassinatos na região. Policiais do Grupo Tigre cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão. até o momento seis indígenas foram capturados e encaminhados para a delegacia da cidade. A Polícia Militar e a Polícia Civil prestam apoio à operação.

Confuso: Lewandowski defende ocupação imemorial em Conferência Internacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou na reunião da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP) a garantia da permanência dos povos indígenas em terras de posse imemorial (permanente) como atos relevantes da Suprema Corte Brasileira. A conferência aconteceu no último domingo (28), em Seul (Coreia).

Ministério Público acaba com precedência para mineração em Terra Indígena e abre brechas para que novas empresas entrem no pleito

Apenas três exemplos: Da esquerda para direita, Terras Indígenas Alto Rio Negro, Yanomami e Raposa Serra do Sol. Os retângulos são solicitações de pesquisa mineral. Os amarelos são ouro, diamante e nióbio
Atendendo a uma solicitação do Ministério Público, a Justiça Federal, determinou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todos os pedidos de registro de exploração mineral em terras indígenas do estado de Roraima. A decisão acaba com a suspensão dos requerimentos e com o direito de preferência sobre a mineração em tais áreas. A decisão abre brechas para que qualquer empresa nacional ou internacional adquira a preferência pelas autorizações de mineração no estado.

No apagar das luzes: Antes de sair presidente da Funai manda demarcar Terra Indígena em Sananduva

Na sexta-feira passada o jornal O Globo anunciou que a presidente da Funai, Guta Assirati, deixará o governo essa semana. Repercutimos a matéria aqui no #QI. Mas parece que antes de sair, Assirati deixará seu pacotinho de maldades. O Diário Oficial de hoje, 29 de setembro, traz duas portarias criando grupos de trabalho para seguir a demarcação de duas terras indígenas, uma delas a Terra Indígena do Passo Grande do Rio Forquilha, em Sananduva. Veja a íntegra da Portaria:

Índios recorrem ao crime para livrarem-se da dependência da Funai e Sesai

Primeiro índio Pareci formando em Agronomia na Universidade
Federal do Mato Grosso
Matéria de Débora Siqueira para portal A Gazeta mostra a experiência dos índios pareci que precisam recorrer a atividades ilegais para fugir da miséria e da dependência da Funai no Mato Grosso. Por meio da cobrança ilegal de pedágio em uma rodovia que corta a terra indígena e do plantio de soja em parte de suas terras, os pareci se tornaram uma espécie de elite indígena.

Impasse sobre a Terra Indígena Buriti aumenta tensão entre indígenas e produtores rurais no Mato Grosso do Sul

Índios terena rasgam ordem judicial de reintegração de posse momentos antes do confronto com a Polícia Federal que resultou na morte de um índio
Mostramos aqui na última quinta-feira que o parecer do Incra sobre a avaliação dos produtores rurais das terras cobiçadas pela Funai para a ampliação da Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso do Sul, levaria a um impasse. Relembre: Segue o impasse sobre a Terra Indígena Buriti. O jornal Folha de São Paulo traz um balanço sobre o assunto.

Palmas dará a largada para os jogos mundiais indígenas

Com a participação de líderes indígenas do Tocantins e de outros estados será lançado oficialmente na próxima segunda-feira, 29, às 19 horas, os Jogos Mundiais Indígenas, que acontecerão no próximo ano em Palmas. O lançamento acontece na sede da Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas (Seji), localizada na 104 Sul Rua SE-05 Lote 13 sala 01.

Polícia Federal apura fraudes em gastos da Saúde Indígena na Bahia

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã de ontem (25), uma operação para apurar a existência de fraudes em uma licitação feita na Bahia por órgão da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2013. Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Brasília e quatro em Salvador na sede de empresas contratadas pela secretaria, que é subordinada ao Ministério da Saúde.

Justiça nega pedido do Ministério Público para acelerar demarcação no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal de Erechim (RS) negou pedido do Ministério Público para determinar prazo para conclusão do processo de demarcação da terra indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada nos municípios de Cacique Doble e Sananduva (RS). A sentença foi publicada no dia 24 de setembro.

STF rejeita acusações do Ministério Público contra Paulo César Quartiero

Diante dos escombros da própria casa, o produtor rural Paulo Cesar Quartiero aguarda a ordem judicial para se retirar da área demarcada como Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu, em parte, denúncia contra o parlamentar pela suposta prática do crime de destruição de patrimônio público, descrito no artigo 163, inciso III, do Código Penal. No outro caso, a acusação de destruição e danificação de área de preservação permanente foi julgada improcedente.

Mais de 120 crianças yanomami morreram no ano passado

O Ministério Público está investigando o alto índice de mortalidade infantil na reserva indígena Yanomami, em Roraima. Mais de 120 crianças morreram no ano passado. Na reserva não há médicos ou enfermeiros. Os próprios índios trabalham no local como agente de saúde sem nunca terem feito cursos de enfermagem ou recebido qualquer treinamento. "Tem muita doença, diarreia, pneumonia. Como faz com as crianças?", questiona uma das índias.

AGU advoga contra o STF e tenta manter demarcação baseada em ocupação imemorial no Mato Grosso

Sem a Portaria 303 os advogados da União continuam atuando contra as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso Raposa Serra do Sol. Uma semana depois da decisão do STF que desqualificou a posse imemorial como justificativa para demarcação de terra indígena, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu os argumentos da AGU e afirmou o contrário.

Caiu a presidente da Funai, Guta Assirati

A porta da rua ou o caminho de Portugal?: Guta Assirati deixará a Funai
O jornal O Globo acaba de informar que a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, deixará o cargo na semana que vem. Maria Augusta, que é advogada, ocupa interinamente a presidência da Funai desde junho de 2013 depois da demissão da ex mulher do Paulo Maldos, Marta Azevedo. Antes, Guta, como é conhecida ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação.

Segue o impasse sobre a Terra Indígena Buriti

Sede da Fazenda Buriti foi queimada pelos índios após tentativa de reintegração de posse
As esperanças do Governo de encontrar meio negociado de solucionar a questão das áreas demarcadas pela Funai como Terra Indígena Buriti, no Mato Grosso, sofreu mais um golpe hoje. O Incra manteve a proposta inicial de R$ 80 milhões sobre as áreas. Os produtores rurais queriam R$ 124. A solução do conflito na área da Fazenda Buriti se tornou importante para o Governo depois que um indígena morreu em confronto com a Polícia Federal durante uma operação de reintegração de posse. O relatório do Incra, mantendo em R$ 79 milhões o valor da indenização, foi enviado ao Ministério da Justiça no último dia 23.

Mentira tem pernas curtas: Funai "encontra" cemitério xavante fora de Marãiwatsédé e lança dúvidas sobre a demarcação

Clique na imagem para ver ampliada. Repare na localização da aldeia de Marãiwatsédé e no cemitério indicado pela seta. A área verde é a Terra Indígena demarcada em 1992. A linha amarela é o novo traçado proposto pelo Dnit para a BR 158
Uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasporte (Dnit) pode reabrira a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Depois de o Dnit ter refeito o projeto da rodovia BR-158 para contornar a Terra Indígena, a Funai informou ter "encontrado" um antigo cemitério xavante fora do perímetro demarcado e quer que o Dnit refaça novamente o projeto. O reconhecimento por parte da Funai de que há vestígios de ocupação indígena fora área demarcada lança mais dúvidas sobre o processo de demarcação de Marãiwatsédé.

Mais uma invasão em Mato Grosso do Sul

Aproximadamente 150 índios guarani invadiram na noite de terça-feira (23) a fazenda Barra Bonita, no município de Amambai, no Mato Grosso do Sul. De acordo com o proprietário, Roberto Ramos, os índios entraram armados com revólveres e espingardas e ocuparam a sede da fazenda, depois de uma decisão favorável ao dono.

Bradesco leiloa terreno em área "indígena" no Mato Grosso

O povoado de Estrela do Araguaia foi totalmente demolido pela Funai depois que o Governo confiscou os imóveis e expulsos todos os não indígenas a área
Coisas do Brasil. Aconteceu na última segunda-feira, 22 de setembro, em São Félix do Araguaia, no Mato Grosso, um leilão de bens penhorados como garantia de empréstimos tomados junto ao Banco Brasdesco S/A. Entre os vários bens leiloados havia um "direito de posse" de um imóvel urbano situado no povoado de Estrela do Araguaia com 200 m² e avaliado em R$ 3.919,98. Estrela do Araguaia era o nome da corrutela de Posto da Mata, demolida pelo Governo no ano passado no processo de limpeza étnica da Terra Indígena Marãiwatsédé.

Índios invadem mais uma área no Mato Grosso do Sul

Cerca de 250 indígenas invadiram uma fazenda em Coronel Sapucai, no Mato Grosso do Sul, na manhã de ontem, segunda-feira, 22. Os índios bloquearam as estradas que dão acesso à fazenda e chamaram representantes da Força Nacional para garantir a segurança da invasão e evitar conflitos com proprietários. Ainda na tarde desta segunda, o proprietário do imóvel foi até a invasão e informou os índios que a área seria cultivada, mas os índios disseram que não permitiriam o plantio e deram um dia para que o proprietário deixe o local.