Demarcação no Mato Preto: Governo chama produtores para reunião de última hora

Ontem no meio da tarde funcionários do Ministério da Justiça procuraram alguns produtores rurais envolvidos pela Funai da demarcação da chamada Terra Indígena do Mato Preto tentando marcar uma reunião para hoje. O objetivo do encontro seria discutir a proposta, já apresentada pelo Ministro José Eduardo Cardozo aos indígenas, de redução da área a ser demarcada. O advogado de alguns dos produtores, Nestor Hein, falou hoje pela manhã com um rádio local e esclareceu dúvidas sobre o assunto.

Índios isolados da Funai portam arma de fogo

O Blog da Amazônia obteve com exclusividade o vídeo inédito do primeiro contato da equipe da Funai com um grupo de índios isolados na fronteira do Brasil com o Peru. Olhando as imagens com atenção é possível ver um dos índios isolados portanto um espingarda.

Cadáver de Davi Kopenawa servirá mais ao movimento indigenista. Protejam o Cacique

Davi Kopenawa, por Mario Vilela, da Funai
O líder indígena do povo Yanomamö, Davi Kopenawa, apresentou ontem (28) à Polícia Federal em Boa Vista, capital de Roraima, a denúncia de que vem sofrendo uma série de ameaças de morte ao longo dos últimos dias. O líder pediu proteção proteção à PF e ao Ministério Público Federal em Roraima. Kopenawa está em Boa Vista para embarcar para São Paulo, a caminho de Paraty, no Rio de Janeiro, onde participará da Feira Literária.

Força Aérea Indígena: Ministério Público quer pistas de pouso regularizadas em Terras Indígenas do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Funai registre dez pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias e garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.

URGENTE: Índios invadem mais uma área no Rio Grande do Sul

No final da tarde de ontem um grupo com cerca de 50 índios kaingang liderados pelo cacique Aparício Malaquias invadiu uma pequenas propriedade rural de apenas 2 hectares pertencente ao Sr. Reinaldo Pazzinato e bloquearam uma estrada secundária para passa pelo imóvel. De acordo com informações da sede da 4ª Companhia da Brigada Militar, o objetivo da invasão é para pressionar o governo sobre as reivindicações dos indígenas. "Não é uma invasão. É uma retonada", diz Valdir de Matos, um dos líderes do movimento. De acordo com a Funai o processo do demarcação da nova área reivindicada pelos índios começara no próximo ano.

Recordar é preciso: Há dez anos assessor do Cimi defendia fim da tutela da Funai

Matéria publicada pela Agência Brasil em 21 de julho de 2004: Assessor do Cimi defende fim da tutela da Funai.

Cuiabá, 21/7/2004 (Agência Brasil - ABr) - O advogado Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – órgão da Igreja Católica, defendeu hoje, em palestra sobre as "Leis e os Povos Indígenas", na 56ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que a Funai não tem base legal para continuar a tutelar o índio.

Advocacia-Geral da União garante continuidade de processos de demarcação no Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão diretamente ligado à Presidência da República, conseguiu que Justiça Federal dê continuidade em processos de ampliação de Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul. De acordo com a AGU a União deve dar continuidade aos estudos de demarcação de terras indígenas da comunidade Guarani-Kaiowá prevista na Portaria nº 1.244/2012 da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Agropecuária Indígena Marãiwatsédé: Funai abre licitação para compra de insumos agropecuários para Terra Indígena Marãiwatsédé

O Diário Oficial de hoje trás publicado a abertura de um edital de licitação da Coordenação da Funai de Ribeirão Cascalheira, no Mato Grosso, para compra de insumos agropecuárias para os índios xavante de Marãiwatsédé. A Funai comprará adubo químico, arame para cercas, sal mineral e sementes, todos insumos para atividade agropecuária. Continue lendo para mais informações a íntegra do edital:

Índios descumprem acordo e voltam a invadir fazendas no sul da Bahia

Mais duas propriedades rurais foram invadidas pela milícia de índios pataxó no município de Itamaraju, no sul da Bahia. As áreas ficam as margens da BR-101, no distrito de São João do Monte, conhecido como Montinho. De acordo com informações dos donos dos imóveis, a milícia indígena expulsou os funcionários (vaqueiros e familiares) e fizeram ameaças.

Movimento indigenista afirma que prisão de índios criminosos é perseguição política

Rosilvado Ferreira da Silva, o Cacique Babau, foi preso por suspeita de
envolvimento no assassinato do agricultor Juracy Santana.
Hoje no Brasil pelo menos sete lideranças indígenas estão presas por suspeitas de participação em assassinatos ou porte ilegal de armas. Outros seis índios com destacada atuação em suas comunidades foram detidos em Faxinalzinho, no Rio Grande do Sul, e em Buerarema, na Bahia, suspeitos de envolvimento em outros dois assassinatos. No Rio Grande do Sul foram mortos dois irmãos agricultores no final de abril e em fevereiro um assentado de reforma agrária foi assassinado na Bahia.

Funai fornece armas e germes para índios isolados no Acre

No último dia 26 de junho, um grupo de índios que nunca havia tido contato com a civilização ocidental estabeleceu relações com indigenistas da Funai na aldeia Simpatia, na Terra Indígena Kampa, numa área remota do Acre. O pequeno grupo de sete índios, sendo quatro rapazes, duas mulheres jovens e uma criança, recebeu da Funai facões, machados e germes antes de retornarem a suas vidas na floresta.

Abandonados pelo Governo e por entidades de classe, produtores rurais do sul da Bahia criam entidade própria para se defender da Funai

Reunidos na sede do Sindicato Rural de Eunápolis, cidade do sul baiano, os Presidentes de Sindicatos de Produtores Rurais do Sul e Extremo Sul da Bahia, representando milhares de produtores rurais, decidiram no último dia 11 de julho criar um movimento para defendê-los das arbitrariedades do Governo e da Funai e do abandono a que têm sido submetidos.

Índios organizam força armada para defender sua Terra Indígena dos brasileiros

Pelos menos dois dos índios que aparecem nesta foto carregam armas de fogo
Índios kaapor continuam organizados em milícias e atacando pessoas que eles julgam ameaçar seu território. Grupos se revezam desde o dia 6 de junho de 2014 na região norte da terra indígena realizando ações que eles chamam de "autovigilância" e "autofiscalização". O grupo é o mesmo que fechou a BR 316 e invadiu órgãos públicos no município maranhense de Zé Doca, vizinho à terra indígena.

E agora, José?: Movimento mestiço reivindica direitos iguais aos dos índios

O Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, conhecido como Nação Mestiça protocolou no último dia (18) na sede da Funai, em Brasília, duas contestações à criação de terras exclusivas para índios muras, no município de Borba, no Amazonas, e para índios guaranis na denominada TI Jaraguá, que se estende entre os municípios de São Paulo e de Osasco, no Estado de São Paulo. A criação de território exclusivo para índios em Borba também está sendo contestada pela Associação dos Caboclos e Ribeirinhos da Amazônia (Acra).

#PEC215 pode ser votada no esforço concentrado de agosto

Ouça matéria da Rádio FPA na qual o Deputado Luiz Carlos Heinze aponta para a possibilidade de votação do Projeto de Emenda Constitucional nº 215 no início do esforço concentrado no próximo mês de agosto.


Relatório de ONG afirma que expurgo étnico preserva o meio ambiente

Imagem do LandSat-8 da última segunda-feira, 21 de julho, mostrando
incêndios no entorno da aldeia dos índios xavante Marãiwatsédé
Pesquisa da ONG Imazon mostra que expulsar seres humanos não indígenas da floresta contribui para a preservação do meio ambiente. De acordo com o relatório da ONG, nas áreas da Amazônia ocupadas por não índios o desmatamento é muito superior do que o observado naquelas áreas livres desse problema.

Dilma convoca índios e ONGs indigenistas para conferência em Brasília

A Presidente Dilma Rousseff assinou um decreto publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (25) convocando a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento deve acontecer entre os dias 17 e 20 de novembro de 2015 e será organizado pela Funai em conjunto com povos indígenas e ONGs indigenistas.

Índios cobram demarcação de área em São Paulo com protesto na Avenida Paulista

Índios de comunidades paulistanas protestaram hoje (25) em frente ao Tribunal Regional Federal, na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato cobra a demarcação das terras indígenas e critica ordem de reintegração de posse de um terreno invadido por eles no próximo ao Pico do Jaraguá, na Zona Oeste da cidade. A reintegração, marcada para dia 27, foi suspensa.

Ação do indigenismo eleva custo de Belo Monte em R$ 700 milhões

As empresas que constroem a usina hidrelétrica de Belo Monte terão que desembolsar R$ 700 milhões a mais em decorrência da atuação do lobby indigenista. O valor contempla despesas extras em função das sucessivas paralisação das obras e orçamento extraordinário para tentar recuperar o atraso no cronograma da usina. Desde o início da construção, as obras já foram paralisadas diversas vezes por causa de invasões por parte de índios ou por medidas judiciais do Ministério Público. Fontes das construtoras dizem que, ao todo, foram 120 dias de paralisação desde que a obra teve início há três anos.

Ministério Público e Funai demarcarão "Reserva" indígena em Rodônia para índios do Mato Grosso do Sul

Indígenas Terenas, originários de Mato Grosso do Sul, que ocupam desde 2009 parte de uma área militar no município de Vilhena em Rondônia receberão uma área de ocupação tradicional no estado. Para pôr fim à ocupação irregular e aos conflitos fundiários entre indígenas e não-índios, o Ministério Público Federal (MPF) intermediou um acordo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os índios, Exército, Funai e Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Governo não denuncia e Convenção 169 continua valendo no Brasil

O governo brasileiro perdeu o prazo para denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Convenção 169, sobre povos indígenas e tribais, adotada em Genebra em 27 de junho de 1989. O prazo para a denúncia ou contestação da tal convenção terminou às 19hs de ontem, quinta-feira, 24 de julho, meia-noite desta no horário de Genebra.

Cotas para Índios na Câmara dos Deputados

Enquanto os índios de Roraima se organizam para eleger um deputado federal que possam chamar de seu, indígenas de outros Estados onde a população silvícola não é tão expressiva eleitoralmente aguardam a aprovação da PEC 320/13 (Proposta de Emenda Constitucional) pelo Congresso Nacional para terem voz própria no Legislativo.

Índios xavante saqueiam carreta na BR 070

Índios xavante da Terra Indígena Sangradouro saquearam na madrugada de hoje a carga de um caminha frigorífico que tombou na BR no Km 240 da BR070 entre o município de Primavera do Leste e Barra do Garças, no Mato Grosso. De acordo com informações do Chefe de Operações da Polícia Rodoviária Federa (PRF), Tiago Mach, apesar do susto e de danos materiais no veículo, o condutor saiu ileso do acidente. A PRF informou que fez o controle do tráfego, mas não teve como conter o bando.

Índios brasileiros ajudam a sequestrar carbono, mas não ganham nada por isso

Estudo publicado esta semana pelo World Resources Institue (WRI) em parceria com o Rights and Resources Initiative (RRI) afirma que florestas brasileiras possuem cerca de 63 bilhões de toneladas de carbono armazenado e, embora, parte desse carbono esteja em reservas indígenas legalmente reconhecidas, os índios não recebem um centavo por isso.

Justiça Federal do Rio Grande do Sul afirma que o direito indígena se sobrepõe ao Direito Civil

Terra Indígena
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sofreu uma derrota nos tribunais e pode perder a área urbana do Morro Santana, em Porto Alegre, para a Funai. Integrantes do grupo indígena Kaingang foram autorizados pela Justiça Federal no final do último mês de maio a ter acesso definitivo ao local.

A miséria Yanomami sob a cortina de fumaça da disputa pela terra

Funai comemora expulsão dos últimos produtores rurais da Terra Indígena
Yanomai enquanto alguns índios fogem da área demarcada
em busca de vida melhor
Moradores da Vila Roxinho, a 30 km da sede do Município de Mucajaí, em Roraima procuraram jornalistas do jornal Folha de Boa Vista para ajuda para alguma providência seja tomada em relação a um grupo de índios Yanomami, que passaram a viver no local cometendo pequenos furtos e incomodando a população. Segundo Jucilene Gonçalves, moradora da vila, a maioria dos índios é crianças, algumas doentes e passando fome, enquanto os pais alcoolizados furtam nas casas e usam as crianças para pedir dinheiro dos moradores.

Conflitos étnicos foram criados pela Constituição Federal de 1988

Em entrevista ao Mercado & Cia., do Canal Rural, o jornalista Lorenzo Carrasco, que estuda a questão indígena no Brasil, aponta que a Constituição Federal "criou um problema onde não existia um problema" ao garantir o direito de terra aos povos indígenas.

Melhor seria revogar o Capítulo dos direitos indígenas da Constituição Federal

Reproduzimos um artigo do falecido jurista Clovis Ramalhete (1912-1995), ex ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre a política indigenista introduzida pela Constituição de 1988. O texto foi publicado originalmente no Jornal do Brasil de 30 de outubro de 1993.

Uma denúncia, por Clovis Ramalhete

Esta denúncia, com vistas à revisão constitucional, aponta aos congressistas o exagero do constituinte de 88 ao tratar de índios. Ele o fez com radicalismo. Este capítulo da Constituição de 88 contém – vejam só – ameaça à organização nacional, à sua integridade e ao desenvolvimento. Melhor será revogá-lo da Constituição. É o que tentarei demonstrar, tão errada e sectária revela-se a política ali adotada.