Sob pressão, indigenistas mudam de postura sobre expulsão de agricultores de áreas demarcadas pela Funai

Nathália, a procuradora que
encontrou
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou uma inusitada notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na qual recomendam que o órgão estabeleça e apresente um plano de ação para a retirada de famílias de produtores rurais não indígenas da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, uma área de quase 300 mil hectares demarcada para índios Tembé. Ao contrário do que fez nos processos de limpeza étnica das terras indígenas Raposa Serra do Sol, em Roraima, Awá-Guajá, no Maranhão e Marãiwatsédé, no Mato Grosso, nos quais se omitiu diante da violência contra agricultores pobres, o MPF agora pede atenção a eles.

Maisonnavez: Folha envia repórter ao Mato Grosso do Sul para informar sobre a Questão Indígena, mas....

Sempre que há um episódio envolvendo índios que seja digno das páginas da Folha de São Paulo, o jornal costuma enviar o jornalista Fabiano Maisonnave. Ele foi responsável pela cobertura da limpeza étnica da Suia-Missu, no Mato Grosso, e pela cobertura do assassinato de três homens por índios tenharim, no Amazonas. Agora, mais uma vez, Fabiano esteve no Mato Grosso do Sul com a intenção de jogar luz sobre a decisão do STF que acabou com a farra das demarcações de terras indígenas no Brasil. Não conseguiu.

Variações das asneiras de Márcio Gomes, ou Mércio Meira, ou Henyo Azanha, ou Gilberto Luz, ou Paulo Assirati, ou Katia Maldos...

Mércio Gomes: "Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas terras".

Variações: "Quando um grupo de produtores rurais, em uma manhã qualquer, matou 29 antropólogos na Universidade de São Paulo, no estado de São Paulo, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas ideologias".

Conheça a íntegra do novo relatório da #PEC215

Conheça a íntegra do novo texto da PEC 215. O texto foi apresentado este semana pelo relator da Comissão Especial encarregada de proferir parecer sobre a matéria, deputado Osmar Serraglio. O texto proíbe o Governo de criar terras indígenas por decreto, como faz hoje. Caso seja aprovado, o novo texto constitucional obrigará o Executivo a apresentar um projeto de lei que deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional. Veja a íntegra do substitutivo:

Audiência pública em Guaira discute a Questão Indígena no oeste do Paraná

Na tarde desta quinta-feira, 20 de Novembro, mais uma vez agricultores de Guaíra deixaram suas atividades produtivas para fazer o que parece inacreditável: defender a legalidade diante de autoridades públicas que querem “dialogar” com a impunidade.

Confirmado o nome de Katia Abreu para o Ministério da Agricultura

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura, será mesmo a ministra da área no próximo governo de Dilma Rousseff. A informação é da Folha de São Paulo. De acordo com o blogueiro Reinaldo Azevedo, a Senadora teria confirmado a ele a informação. Veja aqui.

Suplicy pede demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

Eduardo Suplicy (PT-SP) disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida favoravelmente aos índios guaranis-caiuás na ação que questiona o ato do Ministério da Justiça que reconheceu como dos indígenas a área em que eles viviam até a década de 1940, quando foram expulsos pelo governo de Mato Grosso.

Confissões de um antropólogo angustiado

"Quando um grupo de guerreiros Cintas-Largas, em uma manhã de 15 de abril de 2004, matou 29 garimpeiros de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, no estado de Rondônia, defendi-os veementemente com o argumento de que estavam exercendo o seu direito de proteger suas terras". São palavras do ex presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, escritas no auge da angústia causada pela morte do seu ex chefe, Marcio Thomaz Bastos, Ministro da Justiça na época em que Gomes presidiu a Funai.

Nação Guarani?

Entre os dias 05 e 06 de novembro foi realizada a preparatória da I Reunião de Autoridades sobre Povos Indígenas no MERCOSUL - RAPIM, na Chancelaria Argentina, Buenos Aires. RAPIM é um eufemismo para a chamada Nação Guaraní. Uma equipe da Funai e do Ministério da Justiça esteve no encontro que contou com delegações do Paraguai, Venezuela e Chile, além da Argentina, que coordenou o encontro.

URGENTE: Funai faz demarcação sumária em Roraima e quer expulsar os agricultores antes que Quartiero assuma a vice governadoria

Um morador da Vila do Equador, localizada no Município de Rorainópolis, sul do Estado de Roraima, disse ao jornal Folha de Boa Vista que está recebendo ameças por parte de funcionários da Funai. O agricultor José Fernandes afirma que ele e outros moradores da região, entre as vicinais II da região e vicinal II do Matinho, estão sendo ameaçados de expulsão. A Funai diz que surgiram novos índios na região e todos os documentos de terra na área foram anulados.

A guerra pelo Tapajós: Ministério Público se junta a ONGs contra as hidrelétricas do Tapajós

Procuradores da República de seis estados pediram que a Justiça Federal proíba a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em rios da Amazônia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitês de bacia hidrográfica. “Rigorosamente, a ação inviabiliza qualquer empreendimento futuro [nos rios da região amazônica], pois, para fazer qualquer coisa é preciso a outorga da ANA”, explicou a indigenista, Débora Duprat, que coordena a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – órgão setorial do MPF, responsável por tratar dos temas relacionados às comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ribeirinhos e ciganos.

Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos

Xingú (Mato Grosso) - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, fuma um charuto oferecido pela tribo dos Yaualapiti, durante a Festa do Quarup. Foto Marcello Casal Jr./ABr
Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Este índio não pode ficar preso: Xavante mata xavante em disputa de facção no Mato Grosso

Um homicídio envolvendo dois indígenas da etnia Xavante foi esclarecido pela Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso. O crime aconteceu, na última terça-feira (18.11), em Campinápolis. O indígena Pedro Paulo Dumhiwe, 32, foi preso em flagrante, em Nova Xavantina, pelo homicídio de outro indígena xavante, Edmilson Aoiru Tseremeywa, 30. Apesar da mesma etnia, os dois pertenciam a facções diferentes.

Senador do PT de São Paulo exige demarcação de Terras Indígenas no Mato Grosso do Sul

Eduardo Suplicy, senador pelo PT de São Paulo, defendeu hoje a demarcação de terras para índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul. Suplicy, que não foi reeleito e estará fora do Senado no próximo ano, leu o texto da antropóloga Manuela Carneiro da Cunha publicado hoje na Folha de São Paulo.

STF arquiva inquérito de indigenistas contra Luiz Carlos Heinze

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito aberto por ONGs indigenistas contra o deputado federais Luiz Carlos Heinze (PP-RS). Heinze, que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi acusado de ofender quilombolas, índios e gays e de ter incentivado agricultores a se defenderem de invasores indígenas. O processo era baseado em um vídeo que registrou discursos feitos pelos parlamentares com críticas à atuação do Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nas demarcação de terras indígenas.

Deputados ouvirão Governo sobre expulsão de agricultores de área demarcada no Mato Grosso

O Deputado Federal Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, eleito como deputado mais votado do estado, convida a todos para a audiência pública que debaterá as consequências sociais da expulsão dos moradores do Posto da Mata no processo de desintrusão da Terra Indígena de Marãiwatsédé. Os parlamentarem questionarão agentes do Governo sobre as medidas e atitudes tomadas com relação à expulsão da população sem etnia indígena da área demarcadas pela Funai.

Justiça absolve delegado da Polícia Federal que matou índio Munduruku em confronto no Pará. MPF recorre da decisão.

Confronto entre índios e polícias federais resultou na morte de
Adenilson Munduruku
A Justiça Federal de Itaituba, no Pará, absolveu sumariamente o delegado Antonio Carlos Moriel Sanches pelo suposto assassinato do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku em novembro de 2012. Adenilson foi morto pela polícia ao resistir à ação policial.

Indios acusados de assassinato e ocultação de cadáveres vão poder participar de festa na aldeia

Três homens sem etnia indígena foram assassinados
Domiceno Tenharim e Gilvan Tenharim receberam autorização judicial para participar de festividades na aldeia e da escolha do cacique dos índios Tenharim. Os dois fazem parte do grupo de cinco índios acusados do assassinato e ocultação os cadáveres de três homens não índios. O crime ocorreu na Terra Indígena Tenharim-Marmelos em represália à morte por atropelamento do Cacique Ivam, pai de Gilvan.

Polícia Federal deflagra mega operação em terra indígena no Rio Grande do Sul

Agentes da Polícia Federal e da Brigada Militar do Rio Grande do Sul invadiram na madrugada desta segunda-feira (17) a Terra Indígena Votouro-Kandóia, em Faxinalzinho, no norte do estado. A mega operação mobilizou centenas de homens equipados com armamentos pesados, viaturas, helicópteros, cães e a cavalaria da Brigada Militar gaúcha. Os polícias executaram 22 mandados de busca e apreensão na área, relativos ao inquérito policial que investiga o assassinato de dois agricultores cometido por índios kaingang no mês de abril na região. No início de maio, cinco índios, incluindo o cacique, foram presos preventivamente. Eles foram liberados após 40 dias.