Deputado do PT da Bahia comemora arquivamento da #PEC215

O Deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, acaba de usar a rede social Twitter para comemorar o arquivamento da #PEC215. Florence foi usado pelo Governo para atrapalhar a tramitação da matéria na Comissão Especial permitindo as manobras de obstrução de outros parlamentares da base governista.

Eduardo Riedel deixa a presidência da Famasul. Nilton Pickler assumirá o cargo.

O produtor rural Nilton Pickler assumirá interinamente a presidência da Famasul - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, a partir do dia 1º de janeiro de 2015. O anúncio foi feito pelo atual presidente, Eduardo Riedel, que deixará o cargo para ocupar a Secretaria de Governo, da gestão do governador eleito Reinaldo Azambuja.

Índio quer asfalto, se não der, o pau vai comer!!

Cerca de 30 índios munduruku fizeram um protesto nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Itaituba, no sudoeste do Pará. As lideranças indígenas cobram o asfaltamento da estrada vicinal que dá acesso à aldeia Praia do Índio. O grupo é o mesmo que protesta contra o aproveitamento hidrelétrico da rio Tapajós.

Gilberto Carvalho está fora da Funai

Fim do mistério. Gilberto Carvalho, atual Secretário Geral da Presidência da República, não vai mais para a Funai. Carvalho deixará o governo em 31 de dezembro para presidir, a partir de fevereiro de 2015, o Conselho de Administração do Serviço Social da Indústria (Sesi).

Junto e misturado: Funai e Cimi pedem soltura dos cinco indígenas detidos após protesto

A Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) entraram com pedido de relaxamento da prisão em flagrante dos cinco indígenas que estão encarcerados no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília.

Veja imagens do confronto entre índios e policiais militares em Brasília

Ministro Aldo Rebelo recebe senadora Kátia Abreu para tratar dos Jogos Mundiais Indígenas

A cidade de Palmas receberá em 2015 a primeira edição dos Jogos Mundiais Indígenas. Para tratar da realização do evento, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, recebeu na manhã desta terça-feira (16.12), em Brasília, a senadora de Tocantins Kátia Abreu (PMDB/TO).

Cancelada votação da #PEC215. Matéria deve ficar para 2015

O presidente da comissão especial da PEC 215/00, deputado Afonso Florence (PT-BA), atendeu pedido do Governo e encerrou em Plenário a sessão que votaria o relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC), favorável à PEC. A Proposta de Emenda à Constituição 215/00 altera os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, como o parecer não foi votado pela comissão especial, a PEC será arquivada.

#PEC215: Comissão pode se reunir ainda hoje para votar relatório sobre demarcação de terras indígenas

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que altera o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil está suspensa, mas ainda pode ser votada hoje na Comissão Especial. Mais cedo, a reunião na comissão foi adiada devido à falta de energia elétrica.

Polícia Militar prende seis índios por tentativa de homicídio em Brasília

Foto de Fernando Bizerra Jr., da Agência Efe, mostra o momento que um grupo de indígena agride um policial encurralado
Um ônibus com indígenas que participaram de ato no Congresso Nacional foi parado pela Polícia Militar (PM), na noite de hoje (16), na BR-040, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Maria, no Distrito Federal.

Comissão tenta votar #PEC215 nesta manhã. Apagão suspende os trabalhos

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que que altera o processo de demarcação de terras indígenas está reunida, neste momento, no plenário 11. Os parlamentares vão tentar votar o substitutivo do deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), favorável à PEC.

Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Aves, diz que a #PEC215 está viva

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou que espera que a comissão consiga um acordo para que a proposta seja votada ainda nesta semana. "Nós estamos discutindo um acordo, eu espero que cheguem num acordo os ruralistas e os indígenas, é o que essa Casa quer. Esta Casa não quer radicalismo, nem de um lado, nem de outro. Não é o perfil da Câmara. A matéria não pode ter vencido nem vencedores. É uma matéria que é importante porque são as tribos indígenas, histórico para este país. Há a bancada de ruralistas que reclamam também seus direitos. Nós queremos até amanhã formular um acordo para se votar, se não ficará para o próximo ano."

Deputado do PT da Bahia diz que a #PEC215 "morreu"

A análise da Proposta de Emenda à Constituição que transfere do Poder Executivo para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de áreas indígenas pode ficar para o ano que vem. O presidente da Comissão Especial da proposta (PEC 215/2000), deputado Afonso Florence, do PT da Bahia, se reuniu por duas horas com lideranças indígenas e um grupo de parlamentares e decidiu pela resistência à votação da proposta.

Não podemos mais conviver com a desordem

"Não podemos mais conviver com a desordem, com a invasão e com a agressão. É muito ruim para um cenário onde o desenvolvimento econômico está acontecendo." A afirmação foi feita pelo presidente da Famasul, Eduardo Riedel, em entrevista ao MS Rural, da TV Morena, sobre a invasão ocorrida em Caarapó na semana passada.

#PEC215 não dificultará demarcação de terras indígenas, diz relator

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição nº 215 que altera o processo de demarcação de áreas indígenas pode votar, nos próximos dias, o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). A proposta original, do ex-deputado Almir Sá, inclui entre as atribuições exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas.

Índios cercam Câmara e Senado e evitam votação dos relatórios de Romero Jucá e Osmar Serraglio

O presidente da Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou da pauta da reunião desta tarde o relatório do Senador Romero Jucá que altera a constituição para permitir a indenização de agricultores que tenham as terras demarcadas como indígenas pela Funai.

Deputado do PT da Bahia comunica a índios que não haverá votação da #PEC215



URGENTE: #PEC215 pode ser votada a qualquer momento

Apesar da tentativa do Governo de evitar a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 215 que altera do processo de demarcação de terras indígenas, deputados da Comissão Especial que analise a matéria conseguiram aprovar um requerimento da realização da audiência. Ontem, o deputado do PT que presidente a Comissão cancelou a reunião de hoje a pedido do Governo, mas os deputados conseguiram assinatura de dois terços dos integrantes de comissão e impuseram a realização da reunião. A manobra é prevista no regimento interno da Câmara. A reunião pode começar a qualquer momento... ou não!!

Dilma Rousseff entrega prêmio ao Cacique Damião Paridzané

A presidenta Dilma Rousseff homenageou o cacique Damião Paridzané, líder dos xavantes da Suiá-Missu, com o Prêmio Direitos Humanos 2014. Damião é um dos responsáveis pelo deslocamento da área demarcada pela Funai como terra indígena xavante para os limites da antiga Fazenda Suiá-Missu. No final de 2012, sob a coordenação de Gilberto Carvalho, o Governo Dilma expulsou milhares de agricultores para que a área pudesse ser entregue aos índios liderados por Damião.

Deputados tentam evitar arquivamento da #PEC215

Na noite da última quarta-feira (10) o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT) convocou como vice-presidente da Comissão Especial destinada a apreciar a PEC 215, uma sessão extraordinária para analisar o relatório referente à proposta. A sessão foi autorizada mediante questão de ordem entregue para o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB/RN).

Cancelada reunião que votaria #PEC215

Atendendo a ordens do Governo, o deputado do PT baiano Afonso Florence, cancelou unilateralmente a reunião prevista para esta terça-feira (16). Deputados tentariam votar a proposta do relator Osmar Serraglio que da nova redação ao artigo 231 da Constituição Federal. Ainda não está marcada nova data para os parlamentares votarem o substitutivo de Serraglio (PDMB-PR), favorável à PEC.

Justiça multa Funai por demora em demarcação de terra indígena no norte do Rio Grande do Sul

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal de Passo Fundo multou a Funai por não demarcar a terra indígena Mato Castelhano, na Região Norte do Estado. O MPF alega que a demora injustificada na realização do trabalho estaria contribuindo para acirrar os conflitos na região.

Para IBGE, demarcação de Terras Indígena atrapalha o desenvolvimento econômico

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge) divulgou, na útima quinta-feira (11), pesquisa referente ao PIB – Produto Interno Bruto dos Municípios relativo ao ano de 2012. O projeto foi desenvolvido em parceria com órgãos estaduais de Estatística. O documento traz informações sobre a participação dos municípios no PIB nacional e respectivos estados, PIB Per Capita, além de dados sobre os três grandes setores da atividade econômica (indústria, agropecuária e serviços).

Operação Lava Jato: PF liga doleiro à extração de diamantes em terras indígenas

Garimpo de Lages, na terra dos índios Cinta Larga pode ser visto do espaço
O doleiro Carlos Chater, preso na Operação Lava Jato que investiga corrupção em contratos da Petrobrás, também é suspeito de participar da extração ilegal de diamantes nas terras dos índios cinta-larga, entre Mato Grosso e Rondônia, e de movimentar recursos da venda ilegal de gemas no exterior. A Polícia Federal apreendeu na agenda de Chater uma anotação com o nome de Raimundo Cinta Larga e o número de uma conta corrente em Cacoal (RO), onde o indígena mora.

Polícia Federal prende líderes indígenas por venda ilegal de madeira em Rondônia

A Polícia Federal prendeu ontem dois líderes indígenas suspeitos de participação em um esquema de venda ilegal de madeira da Amazônia. Estima-se que o dano ambiental decorrente da ação dos índios e de madeireiras provocou um prejuízo de R$ 500 milhões. Segundo a PF, os indígenas confessaram a participação no esquema criminoso.

Deputados tentaram votar #PEC215 na tarde de ontem. Entenda:

Tensão entre parlamentares marcou a nova tentativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) da demarcação de terras indígenas na comissão especial. A PEC submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Hoje, essa é uma prerrogativa do Executivo.

Índios invadem sede da Justiça Federal em Santarém

Indigenóides que se autoproclamam da etnia Maró fizeram um protesto na manhã desta terça-feira, 09, em frente à sede da Justiça Federal, em Santarém, oeste do Pará. O grupo não aceita a decisão do juiz federal José Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção do Município, que declarou inexistente a Terra Indígena Maró. Veja aqui.

Índios exigem R$ 3 milhões para liberar ferrovia da Vale em Minas Gerais

As viagens feitas de trem, que saem do Espírito Santo pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), estão paralisadas por tempo indeterminado para operações de carga e de passageiros, desde o fim da tarde desta terça-feira (9). Segundo a empresa Vale, que administra a ferrovia, índios Krenak ocuparam novamente um trecho da estrada, em Resplendor, Minas Gerais.

Indígenas tentam agredir deputados na votação da #PEC215

Índios e deputados quase saem no tapa agora há pouco na Câmara dos deputados. O momento foi registrado pelo fotógrafo Viola Jr., da Agência Câmara. O Governo manobrou o deputado petista Afonso Florence, líder da Comissão Especial que aprovaria a PEC 215 na tarde de hoje, a cancelar a sessão. Mas o vice presidente, Deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, conseguiu apoio dos componentes da Comissão Especial para convocar uma nova sessão. Nesse momento um grupo de indígena invadiu o plenário e passou a ameaçar os deputados. A sesseção foi suspensa, mas continua aberta. O texto da PEC pode ser aprovado ainda hoje.

Íntegra da participação do Deputado Nilson Leitão no Palavra Aberta sobre a expulsão de agricultores da Suiá-Missu

Centenas de moradores do povoado conhecido como Posto da Mata, na área da antiga Fazenda Suiá Missú (MT), foram despejados das propriedades onde viviam há anos. Segundo testemunhas, a remoção foi feita com truculência e falta de respeito por parte da Força Nacional. O processo demarcatório de terras indígenas tem sido motivo de inúmeros debates e questionamentos a ministros e a órgãos responsáveis nos últimos anos. Alguns pontos causam polêmica, como, por exemplo, a falta de estudos específicos que justifiquem o trabalho de definição das propriedades, além dos laudos produzidos com dados pouco transparentes e de difícil acesso para comprovar que as terras são de fato indígenas.

Adiada votação da #PEC215

A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas cancelou novamente a votação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A votação também já havia sido adiada na semana passada.

#PEC215: Governo foi avisado dos trâmites da Comissão Especial

O jornal Correio Braziliense de hoje informa que o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, esteve reunido ontem no Ministério da Justiça com o titular da pasta, José Eduardo Cardozo.

Agricultores indígenas bloqueiam rodovia no norte do Rio Grande do Sul

Um grupo de indígenas agricultores da reserva de Ventarra, em Erebango, no norte do Rio Grande do Sul, bloqueiam, desde as 15h desta segunda-feira (08), a ERS 135, rodovia que liga as cidades de Erechim e Passo Fundo, no norte gaúcho.

Agricultores denunciam abandono do governo depois de retirada de terras indígenas

Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta quinta-feira (4), trabalhadores rurais relataram o descaso do Executivo para com os assentados retirados da reserva xavante Marãiwatsédé.