Governo torce para quem a população não queime os prédios da Funai na Bahia

No final do ano passado três homens não indígenas desapareceram dentro da Terra Indígena Tenharim-marmelos, em Humaitá, no Amazonas. Os parentes pediram ajuda das autoridades, mas ninguém se moveu. Então a população se revoltou, queimou veículos e o prédio da Funai na cidade e só aí o Governo resolveu agir. A presidente Dilma retirou o Ministro da Justiça do caso e encarregou o Ministro da Defesa do assunto. Meses depois, uma operação gigantesca do Exército encontrou os três cadáveres enterrados em uma cova com quase três metros de profundidade. Cinco índios estão presos aguardando julgamento pelo crime. Se a população não tivesse ateado fogo à Funai o Governo não teria se movido, os cadáveres não teriam sido encontrados e os assassinos ainda estariam soltos.

Advogados comentam decisão do STF que acabou com o conceito de ocupação imemorial

Advogados comentaram hoje a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a demarcação de uma Terra Indígena no Mato Grosso do Sul. Os Ministros consideraram que o argumento da Funai de que as terras demarcadas, hoje pertencentes a produtores rurais, teriam sido ocupadas por índios em tempos remotos invalida a demarcação pelo rito convencional por processo administrativo. A decisão representa um marco na história da demarcação de terras indígenas no Brasil e obrigará a Funai a refazer a maioria dos processos hoje em curso.

Decisão do STF acaba com a farra das demarcações e cria solução definitiva para a Questão Indígena

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tomada na última terça feira, 16 de setembro, que anulou a demarcação da Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul, pode acabar de uma vez por todas com a farra das demarcações da Funai. Em linhas gerais, os Ministros desqualificaram formalmente a legalidade da chamada "ocupação imemorial" e induziram a União a usar o "processo ordinário de expropriação" nos casos em que seja necessário entregar a índios áreas legalmente tituladas em nome de particulares. A maioria dos processos de demarcação em andamento no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina são processos "administrativos ordinários" e baseiam-se na teoria do indigenato. Entenda agora como a decisão do STF poder resolver definitivamente a Questão Indígena.

URGENTE: Índios e produtores rurais entram em confronto no Rio Grande do Sul. Não há informações sobre feridos.

Índios e agricultores entraram em confronto agora há pouco em frente à sede da Funai em Passo Fundo, no Norte do Rio Grande do Sul. O confronto aconteceu após a expulsão de um grupo de índios que montou acampamento às margens da ERS-480, na cidade vizinha de Erval Grande, e se preparava para invadir propriedades rurais.

STF derruba demarcação no Mato Grosso do Sul com base nas condicionantes da Raposa Serra do Sol

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087, reconhecendo não haver posse indígena em relação a uma fazenda, em Mato Grosso do Sul, que havia sido declarada, pela União, como área de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká.

Funai determina mais uma demarcação de Terra Indígena em Rondônia

Local da nova TI Puruborá é cercado de assentamentos (amarelo)
da reforma agrária e ocupações agropecuárias
(Clique na imagem para ver ampliada)
Portaria nº 1.061, de 11 de setembro de 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013, em conformidade com o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:

Indigenistas querem mais 66 milhões de hectares de Terras Indígenas

Documento enviado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) à candidata Marina Silva no último domingo, 14, avisa que existe ainda no Brasil um "passivo de mais de 60% das terras indígenas não demarcadas". O número da Apib significa a demarcação de mais 66,3 milhões de hectares de Terras Indígenas, área quase 3 vezes maior do que o estado de Alagoas.

Igreja Católica pressionará candidatos sobre a Questão Indígena

Presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, é bispo da igreja católica
Os candidatos a presidente da república se enfrentarão nesta terça (16) em Aparecida, no interior de São Paulo, em debate promovido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Dom Raymundo Damasceno, 77, presidente da CNBB e arcebispo de Aparecida, abrirá o debate com uma pergunta geral para os candidatos. No segundo blog, oito bispos, incluindo o presidente do Cimi, Dom Erwin Kräutler, farão perguntas que incluem a questão indígena.

AGU confirma na justiça a expropriação de imóvel rural demarcado como Terra Indígena pela Funai

Advogado Geral da União,
Luiz Adams
Já é quase um consenso tácito o fato de que imóveis rurais legalmente titulado em nome de particulares que sejam incluídos em terras indígenas pela Funai são merecedores de indenização, tanto pelas benfeitorias, quanto pela terra nua. Todos os candidatos dizem que indenizarão produtores rurais nesses casos. Ocorre que tal pagamento é ilegal. A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba e confirmar uma expropriação de imóvel a título de demarcação.

ONG indigenista exige R$ 3 milhões para liberar obra em rodovia federal

Trecho da BR-174, localizado dentro da terra indígena Waimiri-Atroari, em péssimas condições de tráfego (Foto: Ascom/Sen.Mozarildo)
Um trecho da BR-174, que liga Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima, dentro da reserva indígena Waimiri-Atroari, está em péssimas condições de tráfego. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes fez um levantamento na estrada e constatou a necessidade de recuperação urgente. No trecho dentro do estado de Roraima existem três pontos críticos, segundo o Superintendente Regional do Denit-RR, José Pedro Christ.

Marina recebe apoio de indigenistas, mas não promete atender a todas demandas do setor

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, recebeu neste domingo (14) o apoio de representantes das populações indígenas e povos tradicionais durante reunião em Brasília. Marina recebeu da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) uma carta com 11 compromissos reivindicados pelos indigenistas a fim de “reverter o atual quadro de ameaças aos direitos dos indígenas”, segundo o documento. A candidata negou apoio absoluto.

Justiça anula demarcação de Terra Indígena no Paraná

Imagem do satélite Landsat 5 capturada em agosto de 1988 mostra ocupação antrópica na área demarcada
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada, um recurso da Funai e manteve sentença que anulou a Portaria nº 1.794/2007 assinada pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, que incluía a Fazenda Passo Liso, em Laranjeiras do Sul, no Paraná, na terra indígena Boa Vista, ocupadas por índios kaingangue.

O dilema de Marina: Candidata promete indenizar agricultores cujas áreas forem demarcadas, mas terá que mudar a Constituição Federal

A Agência de Notícias públicas EBC divulgou uma compilação do posicionamento dos presidenciáveis sobre a Questão Indígena. De acordo com o levantamento da EBC, a candidata pelo PSB à presidência, Marina Silva, promete criar um fundo de regularização fundiária para indenizar povos que ocupam terras originalmente indígenas por erro do Estado, reduzindo conflitos, reparando injustiças e acelerando o processo. Vei ter que alterar o Artigo 231 da Constituição Federal, que veda esse tipo de pagamento.

Roraima: Mais um agricultor assassinado por indígena

Railton André da Silva foi preso suspeito de matar um
agricultor na terra indígena Raposa Serra do Sol.
Foto: Sesp/divulgação
No último domingo, 6, a equipe de policiais do 3º Distrito Policial, de Pacaraima e da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA) prendeu indígena Railton André da Silva, 25, pelo assassinato do agricultor Benito da Silva Andrade, 23, com um golpe de faca. O crime aconteceu na Comunidade do Contão, dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Pacaraima.

Índios acusados de triplo assassinato no Amazonas tem até o dia 15 para apresentar defesa

Os advogados dos seis índios Tenharim, acusados de assassinar três homens não indígenas que viajavam pela Rodovia Transamazônica (BR-230), no Sul do Amazonas em dezembro de 2013, têm até segunda-feira (15) para entregar a defesa prévia. Após o procedimento, a Justiça do Amazonas deve marcar a primeira audiência de instrução e julgamento, prevista para ocorrer em novembro. Os indígenas estão sendo defendidos por um advogado particular pago não se sabe por quem e pela Procuradoria da Funai.

Polícia Federal vai indiciar 20 índios pela morte de agricultores

A Polícia Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, vai indiciar pelo menos 20 indígenas kaingang pelas mortes dos irmãos agricultores, Anderson de Souza, 27 anos, e Alcemar Batista de Souza, 41 anos, assassinados no município de Faxinalzinho, na região norte do Estado em abril deste ano. A informação foi divulgada pelo chefe da Delegacia de Polícia Federal de Passo Fundo, delegado Mauro Vinícius Soares de Moraes.